O que é proibido registrar como marca?
O registro de marcas é regulamentado pela LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996, Lei da Propriedade Industrial – LPI que estabelece os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. É extremamente importante observar ou ter uma orientação de especialistas no momento de criar uma marca e pedir seu registro junto ao INPI. […]
O que é plágio em registro de marca?
O plágio no registro de marca, também conhecido tecnicamente como CONTRAFAÇÃO e popularmente nomeado como PIRATARIA, refere-se à prática de tentar registrar uma marca que é muito semelhante ou idêntica a uma marca já existente e registrada por outra empresa ou indivíduo. Isso é geralmente feito na esperança de se beneficiar da reputação, do reconhecimento […]
Você aprimorou um produto existente ou criou um novo? Saiba como proteger com o registro do desenho industrial.
O desenho industrial desempenha um papel crucial no desenvolvimento de produtos e na diferenciação da empresa no mercado. O design ou a utilidade representam um diferencial competitivo e pode abrir oportunidades de crescimento. Para que possa conhecer melhor a importância de proteger suas criações, apresentamos alguns pontos importantes relacionados ao desenho industrial e ao processo […]
Você sabia que existem marcas tão fortes que, em muitos casos, se confundem com produtos e ou serviços?
Quando uma marca registrada se torna tão popular e difundida que as pessoas começam a usar o nome da marca como se fosse o próprio o produto ou serviço, independentemente da marca real, pode ser um perigo para os efeitos do registro e a reputação da marca. Um exemplo clássico disso é a marca “Aspirina”, […]
O design que compõe uma embalagem pode ser registrado no INPI?
O design de uma embalagem é um bem intangível que tem sido cada vez mais protegido para que empresas não tenham sua imagem ou produtos copiados. O que é design de embalagem? Design de embalagem é um bem intangível formado por um conjunto de características particulares e essenciais dos produtos: o formato, a cor, ou […]
Um dos problemas que o empresário encontra, é não registrar a marca.
Estar à frente de uma empresa é um trabalho difícil, que exige muita dedicação e conhecimento. Mas, muitos empresários encontram problemas que não esperavam, como não ter registrado a marca que criaram. Quando isso acontece, o empresário fica em desvantagem em relação à sua concorrência e incorre em prejuízos que poderiam ser evitados com algumas […]
10 exemplos de casos bem-sucedidos de registro de marcas
O registro de marca é uma etapa muito importante para a criação de uma marca forte e bem-sucedida. O processo requer muita atenção nos detalhes, conhecimento legal pois a natureza jurídica, definida em Lei, é situada na categoria dos bens móveis. Neste artigo, vamos apresentar alguns exemplos de casos bem-sucedidos de registro de marcas, para […]
Quero expandir minha marca para outro país. Como registrá-la?
Uma das principais questões enfrentadas por empreendedores que desejam crescer o seu negócio e expandir para outros países é saber como registrar sua marca no exterior. É possível realizar esse procedimento? Quais são as leis aplicáveis? E como proteger sua marca? Esse artigo visa responder a essas perguntas, explicando uma a uma a fim de […]
Qual a importância do registro de patentes para a indústria farmacêutica?
Os avanços tecnológicos e científicos vêm sendo importantes para a indústria farmacêutica, que busca constantemente desenvolver novos medicamentos. O registro de patentes é uma das formas que as empresas têm para proteger suas invenções e evitar a imitação. No entanto, a questão da proteção de patentes pode ser muito complexa, especialmente em setores como o […]
Saiba mais sobre o Marco Legal das Startups
Faltava no Brasil uma legislação específica sobre empreendedorismo que considerasse as peculiaridades de uma startup até que, em junho de 2021, foi sancionada a Lei Complementar nº 18/2021. Conhecida como Marco Legal das Startups, a lei complementar tem como objetivo aprimorar o empreendedorismo inovador no Brasil e promover a modernização do ambiente de negócios. A […]