Quais são os mecanismos de estímulo à inovação no Brasil?
O estímulo à inovação no Brasil é um desafio enorme e urgente. Em setembro desse ano, a prestigiada IMD, escola de administração de Lausanne, na Suíça, divulgou o ranking global de competitividade em que analisa diversos aspectos agrupados nas categorias conhecimento, tecnologia e prontidão para o futuro. Em uma lista de 63 países, o Brasil […]
Por que as Startups devem ter um departamento jurídico e apoio para a propriedade intelectual?
Para crescer e prosperar, o caminho das startups é árduo. Além de trabalhar para conquistar mercado e lapidar a qualidade dos produtos e serviços que estão oferecendo no mercado, essas empresas precisam de apoio jurídico para pavimentar a estrada rumo ao crescimento ágil e consistente. Ter um departamento jurídico, interno ou externo, é muito importante […]
O que você precisa saber sobre Propriedade Intelectual para abrir uma empresa
A primeira dica para as pessoas que querem ter uma empresa é montar um bom plano de negócio. Trata-se de um documento abrangente com informações de mercado, previsões financeiras, descrição dos diferenciais dos produtos ou serviços e das personas, ou seja, potenciais grupos de clientes e consumidores. É muito importante que nessa fase inicial o […]
Empresas de fármacos conseguem ajuste do prazo de patente depois de decisão do STF.
O julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.529, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu o prazo das patentes de inúmeros medicamentos. A decisão teve impactos especificamente sobre medicamentos e equipamentos de saúde porque a corte entendeu, sob alegações dos fabricantes de genéricos, que essas patentes protegiam tecnologias que poderiam ser utilizadas e barateadas na […]
Indicação Geográfica: conheça esse instrumento de propriedade industrial
Você já deve ter comido queijo parmesão ou tomado uma boa taça de vinho do Porto. Ou, ainda, brindado com champagne um momento especial da sua vida. Todos esses produtos são indicações geográficas, da Itália, de Portugal e da França, respectivamente. Indicação Geográfica, conhecida pelas siglas IG, é um instrumento de propriedade industrial que busca […]
Depósitos de patentes de máquinas e equipamentos com inteligência artificial crescem no Brasil.
O número de depósitos de patentes de máquinas e equipamentos com inteligência artificial (IA) apresentou crescimento exponencial no país a partir de 2009. Segundo o estudo “Inteligência Artificial em Máquinas e Equipamentos” elaborado pelo Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial (NIPI) e apresentado no dia 26 de abril, data em que é celebrado o Dia […]
Entenda o conceito de prioridade interna de Patente
Uma das possibilidades de garantir a expectativa de direito em matéria de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI é alçar mão da prioridade interna, que funciona como uma espécie de pré-garantia de direito. Basicamente, é uma modalidade que serve para inventores que têm uma invenção e precisam de tempo para amadurecê-la ou […]
Como registrar criações usando o Blockchain?
A tecnologia avança a passos largos para trazer facilidades à vida das pessoas e isso acontece, inclusive, no campo jurídico. Algumas possibilidades na área da propriedade intelectual merecem ser propagadas, pois elas podem proteger milhares de criações, garantindo os direitos dos seus autores sobre aquilo que produzem. Sabia que é possível registrar criações usando blockchain? […]
Atividade inventiva: conheça esse requisito de patenteabilidade.
Você sabia que para que uma criação seja patenteada existem alguns requisitos? Um deles diz respeito à atividade inventiva. Explicamos os termos e as diferenças entre eles nesse artigo. É preciso compreender, em primeiro lugar, que a patente é uma propriedade temporária concedida legalmente pelo Estado por meio de uma carta-patente que reconhece o esforço […]
Uma descrição completa da sua invenção, faz muita diferença para a aprovação da patente.
É importante que quem tem interesse em depositar uma patente para análise do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) conheça um termo: insuficiência descritiva. Do que se trata afinal? Uma patente é um documento técnico em que o autor descreve uma invenção de modo a ter exclusividade para explorá-la por determinado tempo e a sociedade […]