Você já deve ter comido queijo parmesão ou tomado uma boa taça de vinho do Porto. Ou, ainda, brindado com champagne um momento especial da sua vida. Todos esses produtos são indicações geográficas, da Itália, de Portugal e da França, respectivamente.

Indicação Geográfica, conhecida pelas siglas IG, é um instrumento de propriedade industrial que busca distinguir a origem de um determinado produto ou serviço. A função da IG é caracterizar produtos conforme seu local de origem, o que atribui a eles reputação, valor intrínseco e identidade própria, diferenciando-os de outros similares disponíveis no mercado.

Além disso, a IG indica que os produtos apresentam uma qualidade única em função de recursos naturais como clima, solo, vegetação e o domínio que os produtores têm sobre a forma de fazer.

Um aspecto importante sobre as indicações geográficas é que elas diferenciam os produtos tanto no mercado interno quanto no externo, agregando valor, influenciando a qualidade e ajudando no desenvolvimento regional. As IGs ganham ainda mais importância se considerarmos que vivemos um período em que o consumidor está cada vez mais exigente e interessado em saber de onde vêm e como foram feitos os produtos que eles estão comprando.

Há cerca de 10 mil indicações geográficas registradas em todo o mundo, sendo que 90% delas estão em países desenvolvidos. Estima-se que, juntas, elas movimentam um mercado de US$ 50 bilhões.

Algumas das IGs mais famosas, além das mencionadas no primeiro parágrafo do texto, são Vinho Bourdeaux (França), Chá Darjeeling (Índia), Café de Colômbia (Colômbia), Açafrão de Taliouine (Marrocos), Relógios Suíços (Suíça) e Seda Tailandesa (Tailândia).

Indicações Geográficas do Brasil

Recentemente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) firmou parceria com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) com o objetivo de fortalecer a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual e a inovação no agronegócio, prevendo, inclusive movimentações com relação às IGs.

Atualmente, estão registradas 89 IGs de produtos brasileiros, entre elas, o queijo da Canastra e o café da Mantiqueira de Minas. O Rio Grande do Sul também tem algumas IGs como o vinho do Vale dos Vinhedos e de Pinto Bandeira, o couro acabado do Vale dos Sinos, Doces de Pelotas e a Carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional.

Autor: Sandro Soares

Sócio

www.sglegal.com.br