Uma das principais questões enfrentadas por empreendedores que desejam crescer o seu negócio e expandir para outros países é saber como registrar sua marca no exterior. É possível realizar esse procedimento? Quais são as leis aplicáveis? E como proteger sua marca?

Esse artigo visa responder a essas perguntas, explicando uma a uma a fim de ajudar quem deseja expandir seu negócio em outros países a fazer o registro de marca corretamente.

O que é o registro de marca?

O registro de marca é uma forma de proteger a marca, tanto seu nome quanto seu logo, de um concorrente utilizando-os de forma indevida, tornando-os exclusivos. É um método de proteger seu negócio de potenciais vendedores que poderiam utilizar sua marca para configurar seus próprios negócios. Após o registro da sua marca, você poderá exigir do concorrente que pare de utilizar o nome ou logo do seu negócio e, em caso de descumprimento, processá-lo.

Como registrar sua marca no exterior?

A primeira etapa para registrar sua marca em qualquer país é descobrir se as leis aplicáveis são da jurisdição nacional ou internacional. Se seu negócio estiver operando em diversos países, você pode registrar sua marca utilizando o Protocolo de Madri (Este protocolo é um acordo internacional estabelecido em 1891 entre diversos países, que possibilita o registro de uma marca em qualquer um deles a partir de um processo único. Atualmente, é composto por 96 países). É necessário o acompanhamento de um advogado especializado que entenda desses processos, saiba analisar sua marca e como se adequar às leis locais.

O próximo passo é fazer uma busca para saber se outra pessoa já registrou a sua marca (Busca de Anterioridade), e, se sim, você pode solicitar a proteção de sua marca enquanto solicita que a outra parte cancele o seu registro. Por meio de um processo chamado “Conflito de Nomes de Empresas”, você pode proteger sua marca em vários países simultaneamente.

Como proteger sua marca?

Uma vez que a sua marca é registrada no país em que está operando, é importante que você tome as medidas adequadas para proteger a marca. Para começar, é importante que você faça um contrato de licenciamento de marca e de segredo comercial com qualquer pessoa que deseje usar sua marca.

Você também deve ter uma política de uso da marca que especifique as regras a serem seguidas por qualquer pessoa que deseje utilizar sua marca. Isso inclui a classificação dos produtos e serviços permitidos, a utilização correta de logotipos e nomes, entre outros. Também é muito importante que você use sua marca de forma consistente e não permita que outras pessoas a utilizem de forma inadequada.

Finalmente, você deve monitorar o uso indevido ou irregular de sua marca, pois isso pode prejudicar sua imagem e a de seu negócio. Se encontrar qualquer uso indevido ou irregular, é essencial que você tome as medidas cabíveis o mais rápido possível para evitar prejuízos maiores.

Expandir sua marca para outros países pode ser uma experiência enriquecedora e gratificante para seu negócio, mas é importante entender os processos necessários para realizar tal tarefa. Registrando sua marca corretamente e tomando as medidas adequadas para proteger seu negócio, você pode garantir que seu negócio se mantenha seguro no exterior.

Autor: Sandro Soares

CEO