Saiba mais sobre o Marco Legal das Startups
![](https://sglegal.com.br/wp-content/uploads/2023/01/Artigo_Marco-Legal-Startups-1024x683.jpg)
Faltava no Brasil uma legislação específica sobre empreendedorismo que considerasse as peculiaridades de uma startup até que, em junho de 2021, foi sancionada a Lei Complementar nº 18/2021. Conhecida como Marco Legal das Startups, a lei complementar tem como objetivo aprimorar o empreendedorismo inovador no Brasil e promover a modernização do ambiente de negócios. A […]
Quais são os mecanismos de estímulo à inovação no Brasil?
![](https://sglegal.com.br/wp-content/uploads/2022/11/Artigo_Startups-1-1024x614.jpg)
O estímulo à inovação no Brasil é um desafio enorme e urgente. Em setembro desse ano, a prestigiada IMD, escola de administração de Lausanne, na Suíça, divulgou o ranking global de competitividade em que analisa diversos aspectos agrupados nas categorias conhecimento, tecnologia e prontidão para o futuro. Em uma lista de 63 países, o Brasil […]
Depósitos de patentes de máquinas e equipamentos com inteligência artificial crescem no Brasil.
![](https://sglegal.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Inteligencia-Artificial-1024x569.jpg)
O número de depósitos de patentes de máquinas e equipamentos com inteligência artificial (IA) apresentou crescimento exponencial no país a partir de 2009. Segundo o estudo “Inteligência Artificial em Máquinas e Equipamentos” elaborado pelo Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial (NIPI) e apresentado no dia 26 de abril, data em que é celebrado o Dia […]
Entenda o conceito de prioridade interna de Patente
![](https://sglegal.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Prioridade-interna-de-patentes-1024x683.jpg)
Uma das possibilidades de garantir a expectativa de direito em matéria de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI é alçar mão da prioridade interna, que funciona como uma espécie de pré-garantia de direito. Basicamente, é uma modalidade que serve para inventores que têm uma invenção e precisam de tempo para amadurecê-la ou […]