O que é proibido registrar como marca?
O registro de marcas é regulamentado pela LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996, Lei da Propriedade Industrial – LPI que estabelece os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. É extremamente importante observar ou ter uma orientação de especialistas no momento de criar uma marca e pedir seu registro junto ao INPI. […]
O que é plágio em registro de marca?
O plágio no registro de marca, também conhecido tecnicamente como CONTRAFAÇÃO e popularmente nomeado como PIRATARIA, refere-se à prática de tentar registrar uma marca que é muito semelhante ou idêntica a uma marca já existente e registrada por outra empresa ou indivíduo. Isso é geralmente feito na esperança de se beneficiar da reputação, do reconhecimento […]
Você sabia que existem marcas tão fortes que, em muitos casos, se confundem com produtos e ou serviços?
Quando uma marca registrada se torna tão popular e difundida que as pessoas começam a usar o nome da marca como se fosse o próprio o produto ou serviço, independentemente da marca real, pode ser um perigo para os efeitos do registro e a reputação da marca. Um exemplo clássico disso é a marca “Aspirina”, […]
Um dos problemas que o empresário encontra, é não registrar a marca.
Estar à frente de uma empresa é um trabalho difícil, que exige muita dedicação e conhecimento. Mas, muitos empresários encontram problemas que não esperavam, como não ter registrado a marca que criaram. Quando isso acontece, o empresário fica em desvantagem em relação à sua concorrência e incorre em prejuízos que poderiam ser evitados com algumas […]
10 exemplos de casos bem-sucedidos de registro de marcas
O registro de marca é uma etapa muito importante para a criação de uma marca forte e bem-sucedida. O processo requer muita atenção nos detalhes, conhecimento legal pois a natureza jurídica, definida em Lei, é situada na categoria dos bens móveis. Neste artigo, vamos apresentar alguns exemplos de casos bem-sucedidos de registro de marcas, para […]
Quero expandir minha marca para outro país. Como registrá-la?
Uma das principais questões enfrentadas por empreendedores que desejam crescer o seu negócio e expandir para outros países é saber como registrar sua marca no exterior. É possível realizar esse procedimento? Quais são as leis aplicáveis? E como proteger sua marca? Esse artigo visa responder a essas perguntas, explicando uma a uma a fim de […]
Por que as Startups devem ter um departamento jurídico e apoio para a propriedade intelectual?
Para crescer e prosperar, o caminho das startups é árduo. Além de trabalhar para conquistar mercado e lapidar a qualidade dos produtos e serviços que estão oferecendo no mercado, essas empresas precisam de apoio jurídico para pavimentar a estrada rumo ao crescimento ágil e consistente. Ter um departamento jurídico, interno ou externo, é muito importante […]
Indicação Geográfica: conheça esse instrumento de propriedade industrial
Você já deve ter comido queijo parmesão ou tomado uma boa taça de vinho do Porto. Ou, ainda, brindado com champagne um momento especial da sua vida. Todos esses produtos são indicações geográficas, da Itália, de Portugal e da França, respectivamente. Indicação Geográfica, conhecida pelas siglas IG, é um instrumento de propriedade industrial que busca […]
Entenda a cotitularidade de marcas
A cotitularidade de marcas, há muito tempo desejada, passou a ser uma realidade no Brasil com a Resolução INPI/ PR nº 245, de 27 de agosto de 2019. O documento define o regime de cotitularidade em registros de marca como a possibilidade de anotação de mais de um titular ou requerente por registro ou pedido […]