Qual a importância do registro de patentes para a indústria farmacêutica?
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Os avanços tecnológicos e científicos vêm sendo importantes para a indústria farmacêutica, que busca constantemente desenvolver novos medicamentos. O registro de patentes é uma das formas que as empresas têm para proteger suas invenções e evitar a imitação. No entanto, a questão da proteção de patentes pode ser muito complexa, especialmente em setores como o […]
Por que as Startups devem ter um departamento jurídico e apoio para a propriedade intelectual?
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Para crescer e prosperar, o caminho das startups é árduo. Além de trabalhar para conquistar mercado e lapidar a qualidade dos produtos e serviços que estão oferecendo no mercado, essas empresas precisam de apoio jurídico para pavimentar a estrada rumo ao crescimento ágil e consistente. Ter um departamento jurídico, interno ou externo, é muito importante […]
Empresas de fármacos conseguem ajuste do prazo de patente depois de decisão do STF.
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O julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.529, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu o prazo das patentes de inúmeros medicamentos. A decisão teve impactos especificamente sobre medicamentos e equipamentos de saúde porque a corte entendeu, sob alegações dos fabricantes de genéricos, que essas patentes protegiam tecnologias que poderiam ser utilizadas e barateadas na […]
Depósitos de patentes de máquinas e equipamentos com inteligência artificial crescem no Brasil.
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O número de depósitos de patentes de máquinas e equipamentos com inteligência artificial (IA) apresentou crescimento exponencial no país a partir de 2009. Segundo o estudo “Inteligência Artificial em Máquinas e Equipamentos” elaborado pelo Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial (NIPI) e apresentado no dia 26 de abril, data em que é celebrado o Dia […]
Entenda o conceito de prioridade interna de Patente
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Uma das possibilidades de garantir a expectativa de direito em matéria de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI é alçar mão da prioridade interna, que funciona como uma espécie de pré-garantia de direito. Basicamente, é uma modalidade que serve para inventores que têm uma invenção e precisam de tempo para amadurecê-la ou […]
Atividade inventiva: conheça esse requisito de patenteabilidade.
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Você sabia que para que uma criação seja patenteada existem alguns requisitos? Um deles diz respeito à atividade inventiva. Explicamos os termos e as diferenças entre eles nesse artigo. É preciso compreender, em primeiro lugar, que a patente é uma propriedade temporária concedida legalmente pelo Estado por meio de uma carta-patente que reconhece o esforço […]
Uma descrição completa da sua invenção, faz muita diferença para a aprovação da patente.
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É importante que quem tem interesse em depositar uma patente para análise do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) conheça um termo: insuficiência descritiva. Do que se trata afinal? Uma patente é um documento técnico em que o autor descreve uma invenção de modo a ter exclusividade para explorá-la por determinado tempo e a sociedade […]